Em nossa pesquisa sobre acesso à Justiça, já apontamos que os sistemas informatizados seriam um novo passo no modo de se prestar assistência jurídica, por causa da crise econômica [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou nesta terça-feira (30/4) a Medida Provisória 881, que estabelece regras gerais de livre mercado e análise de impacto regulatório [...]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (24/4), o julgamento que vai definir o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças [...]
Uma instituição financeira conseguiu anular uma condenação trabalhista pouco antes da fase de pagamento (execução), com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou [...]